Lei nº 11.696 de 12 de Junho de 2008
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 12 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
É instituído o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que será celebrado no dia 7 de fevereiro.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Ranulfo Aufredo Manevy de Pereira Mendes Dilma Rousseff
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.6.2008