Lei nº 10.670 de 14 de Maio de 2003

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o dia nacional da água.

Brasília, 14 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marina Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.5.2003