“Contratação por tempo determinado via direta” em Legislação Federal

Lei12.967 de 06/05/2014
Art. 1º - É instituído o Dia Nacional do Administrador, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro.
Lei12.635 de 14/05/2012
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Suinocultor, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho.
Lei11.716 de 20/06/2008
Art. 1º - É instituído o Dia Nacional do Pecuarista, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.
Lei11.796 de 29/10/2008
Art. 1º - Fica instituído o dia 26 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Surdos.
Lei11.797 de 29/10/2008
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto, anualmente.
Lei15.098 de 10/01/2025
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional da Ikebana, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro.
Lei15.101 de 13/01/2025
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.
Lei14.665 de 04/09/2023
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.