“Contratação por tempo determinado via direta” em Legislação Federal

Lei11.506 de 19/07/2007
Art. 1º - É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Lei13.596 de 08/01/2018
Art. 1º - É instituído o "Dia Nacional do Zootecnista", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.
Lei14.262 de 16/12/2021
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Policial Legislativo, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.
Lei14.354 de 30/05/2022
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril.
Lei14.389 de 30/06/2022
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Lei14.422 de 22/07/2022
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado anualmente no dia 1º de setembro.
Lei13.119 de 07/05/2015
Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional do Intensivista, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de novembro.
Lei10.242 de 19/06/2001
Art. 1º - Fica instituído o dia 11 de dezembro de cada ano como o Dia Nacional das APAEs.