Lei nº 13.596 de 8 de Janeiro de 2018
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o "Dia Nacional do Zootecnista".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 8 de janeiro de 2018 ; 197º da Independência e 130º da República.
Art. 1º
É instituído o "Dia Nacional do Zootecnista", a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER Gustavo do Vale Rocha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2018