Lei nº 14.389 de 30 de Junho de 2022

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional da Natação.

Brasília, 30 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

Fica instituído o Dia Nacional da Natação, a ser celebrado, anualmente, no dia 2 de agosto.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Ronaldo Vieira Bento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.2022