Lei nº 11.506 de 19 de Julho de 2007

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Brasília, 19 de julho de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

É instituído o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Gomes Temporão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.7.2007