“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ696 de 17/05/2021
real, às chamadas e mensagens transmitidas para a linha originária, inclusive via WhatsApp.
Informativo - STJ407 de 18/09/2009
O direito individual há que ser indisponível, a fim de dar ensejo à sua defesa pela via da ACP.
Informativo - STJ303 de 10/11/2006
No mérito, a matéria resume-se em saber se é da competência normativa federal ou municipal a disciplina do tempo de permanência...
Informativo - STJ739 de 06/06/2022
ilicitamente para o Brasil ao novo meio em que inserida, sendo presumida a ocorrência de prejuízos de ordem emocional caso determinado...
Informativo - STJ151 de 18/10/2002
Por via de conseqüência, são indevidas as diferenças pleiteadas.
Informativo - STJ333 de 28/09/2007
reclamação diante da alegação de que se estava a descumprir esse julgado, visto, em suma, o juízo da execução haver determinado...
Informativo - STJ245 de 06/05/2005
Por isso mesmo, é passível de reclamação da Administração a qualquer tempo.
Informativo - STJ178 de 01/07/2003
Em ação de indenização por dano moral cometido via imprensa, a citação deu-se na pessoa física do recorrente e também como...