“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ511 de 06/02/2013
Desse modo, as vias ordinárias, e não a via do MS, representam o meio adequado ao reconhecimento do direito à obtenção de...
Informativo - STJ691 de 12/04/2021
este, a qualquer tempo.
Informativo - STJ314 de 23/03/2007
A ação foi julgada procedente em primeira instância e extinta, no Tribunal a quo, por inadequação da via eleita.
Informativo - STJ26 de 06/08/1999
As lojas térreas com acesso à via pública não estão sujeitas às despesas gerais relacionadas com o uso dos apartamentos,...
Informativo - STJ276 de 10/03/2006
A lei municipal que determina limite de tempo para que a instituição financeira preste determinado serviço caracteriza-se...
Informativo - STJ318 de 27/04/2007
A autora e o município firmaram contrato de prestação de serviço por tempo determinado, regulado por lei especial, para atender...
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
TEMPO DE SERVIÇO. ASPIRANTE À VIDA RELIGIOSA.
Informativo - STJ224 de 15/10/2004
VIA POSTAL.