“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Súmula - TST256 de 21/11/2003
de trabalhadores por empresa interposta, formando-se o vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços.
- Trabalhista
Súmula - TST235 de 21/11/2003
servidores do Distrito Federal e respectivas autarquias, submetidos ao regime da CLT, não se aplica a Lei nº 6.708/1979, que determina...
- Administrativo
Súmula - TST113 de 21/11/2003
Dia Útil (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) O sábado do bancário é dia útil não trabalhado, não dia de...
- Trabalhista
Súmula - TST22 de 25/04/2005
decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 É desnecessário que, ao tempo...
- Trabalhista
Súmula - TST363 de 21/11/2003
João Oreste Dalazen – DJ 21.11.2003 – Decisão por maioria - RXOFAR 91038/2003-900-11-00.8 – Min.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
Súmula - TST381 de 25/04/2005
ERR 746799/2001 - Min. Aloysio Corrêa da Veiga DJ 08.04.2005 - Decisão unânime ERR 743945/2001 - Min. Aloysio Corrêa da Veiga DJ 08.04.2005 - Decisão unânime ERR 747716/2001 - Min. João Batista Brito Pereira DJ 20.08.2004 - Decisão unânime ERR 708579/2000 - Min. José Luciano de Castilho Pereira DJ 05.12.2003 - Decisão unânime ERR 245482/1996 - Min. Vantuil Abdala DJ 20.02.1998 - Decisão por maioria RR 544627/1999, 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 19.11.2004 - Decisão unânime RR 610917/1999, 5ªT - Min. João Batista Brito Pereira DJ 28.10.2004 - Decisão unânime...
- Trabalhista
Súmula - TST366 de 18/05/2015
Ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo excedente à jornada normal.
- Trabalhista
Súmula - TST418 de 25/04/2017
líquido e certo tutelável pela via do mandado de segurança.
- Processo Civil