“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões
- Súmula - TST23 de 21/11/2003
/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Recursos
- Recursos em espécie
- Súmula - TST66 de 21/11/2003
TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os qüinqüênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária...
- Trabalhista
- Súmula - TST52 de 21/11/2003
TEMPO DE SERVIÇO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O adicional de TEMPO de serviço (qüinqüênio) é devido...
- Previdenciário
- Súmula - TST1 de 21/11/2003
RR 5253/1966., Ac. 2ªT 841/1967 - Min. Délio de Albuquerque Maranhão DJ 14.07.1967 - Decisão unânime RR 3225/1966., Ac. 2ªT 121/1967 - Min. Délio de Albuquerque Maranhão DJ 02.05.1967 - Decisão por maioria RR 2374/1967., Ac. 3ªT 764/1968 - Min. Aldílio Tostes Malta DJ 29.08.1968 - Decisão unânime RR 2617/1967., Ac. 3ªT 1920/1967 - Min. Arnaldo Lopes Sussekind DJ 06.12.1967 - Decisão unânime Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969...
- Processo Civil
- Súmula - TST199 de 25/04/2005
Item I AGERR 85619/1993, Ac. 247/1997 - Min. Vantuil Abdala DJ 04.04.1997 - Decisão unânime ERR 14904/1990, Ac. 3622/1996 - Min. Milton de Moura França DJ 21.02.1997 - Decisão unânime ERR 20755/1991, Ac. 2840/1996 - Min. José Luiz Vasconcellos DJ 13.12.1996 - Decisão por maioria ERR 148890/1994, Ac. 2350/1996 - Min. Manoel Mendes de Freitas DJ 14.11.1996 - Decisão por maioria ERR 59596/1992, Ac. 2939/1996 - Min. Cnéa Moreira DJ 14.06.1996 - Decisão por maioria ERR 2152/1983, Ac. TP 059/1987 - Red. Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 06.03.1987 - Decisão por maioria ERR 1733/1981, Ac. TP 1139/1986 - Min. Orlando Lobato D...
- Trabalhista
- Súmula - TST182 de 30/10/1979
ERR 4996/1981, Ac. TP 2766/1983 - Min. João Wagner DJ 18.11.1983 - Decisão por maioria ERR 3677/1982, Ac. TP 2773/1983 - Rel. “ad hoc” Min. João Wagner DJ 18.11.1983 - Decisão por maioria ERR 285/1982, Ac. TP 2769/1983 - Min. Antônio Alves de Almeida DJ 18.11.1983 - Decisão por maioria ERR 290/1982, Ac. TP 2770/1983 - Min. Orlando Teixeira da Costa DJ 27.10.1983 - Decisão por maioria ERR 319/1982, Ac. TP 2771/1983 - Min. João Wagner DJ 18.11.1983 - Decisão por maioria Histórico: Súmula alterada - Res. 5/1983, DJ 09.11.1983 Nº 182 O tempo do aviso prévio, mesmo indeniza...
- Trabalhista
- Súmula - TST150 de 21/11/2003
JUSTIÇA DO TRABALHO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Falece competência à Justiça do Trabalho para determinar...
- Trabalhista