“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ490 de 10/02/2012
ao recorrido, que ficou impossibilitado de exercer seu trabalho por tempo considerável.
Informativo - STF126 de 09/10/1998
atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência...
Informativo - STF56 de 06/12/1996
Examinando pedido de concessão de liminar em ação direta ajuizada por partidos políticos (PCB, PC do B, PDT e PT) contra...
Informativo - STF997 de 30/10/2020
A exigência de realização de novo concurso público por aqueles já nomeados em determinado cargo, a teor do art. 37, II, da...
Súmula - TST332 de 21/11/2003
ERR 44269/1992, Ac. 339/1994 – Min. Armando de Brito DJ 03.06.1994 – Decisão por maioria ERR 40711/1991, Ac. 326/1994 – Min. Armando de Brito DJ 03.06.1994 – Decisão unânime ERR 5909/1990, Ac. 331/1994 – Min. Afonso Celso DJ 06.05.1994 – Decisão unânime ERR 7335/1989, Ac. 323/1992 – Min. Cnéa Moreira DJ 30.04.1992 – Decisão unânime ERR 3173/1988, Ac. 598/1990 – Min. José Carlos da Fonseca DJ 19.04.1991 – Decisão unânime RR 16958/1990, Ac. 1ªT 596/1993 – Min. Cnéa Moreira DJ 30.04.1993 – Decisão unânime RR 50894/1992, Ac. 1ªT 3630/1992 – Juiz Conv. Indalécio Gomes Neto DJ 05.02.1993 – Decisão por m...
- Previdenciário
Súmula - TST112 de 21/11/2003
ERR 3500/1977, Ac. TP 543/1980 – Min. Fernando Franco DJ 28.04.1980 – Decisão por maioria ERR 4148/1976, Ac. TP 1169/1979 – Rel. ad hoc Min. Nelson Tapajós DJ 24.08.1979 – Decisão por maioria ERR 4707/1976, Ac. TP 1542/1978 – Min. Fernando Franco DJ 24.11.1978 – Decisão por maioria ERR 3344/1976, Ac. TP 1179/1978 – Rel. ad hoc Min. Raymundo de Souza Moura DJ 15.09.1978 – Decisão por maioria RR 1618/1979, Ac. 1ªT 2773/1979 – Min. Marcelo Pimentel DJ 15.02.1980 – Decisão por maioria RR 4366/1976, Ac. 1ªT 2892/1976 – Min. Nelson Tapajós DJ 22.04.1977 – Decisão por maio...
- Trabalhista
Informativo - STJ759 de 05/12/2022
um determinado prazo, mediante contrato, pelo qual, via de regra, a instituição financeira (arrendante) adquire um bem escolhido...
Informativo - STJ709 de 20/09/2021
essa via.