“Contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STF265 de 26/04/2002
Contagem Recíproca do Tempo de Serviço...
Informativo - STJ83 de 18/12/2000
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM PESSOAL. TETO. BASE DE CÁLCULO.
Informativo - STJ739 de 06/06/2022
ilicitamente para o Brasil ao novo meio em que inserida, sendo presumida a ocorrência de prejuízos de ordem emocional caso determinado...
Jurisprudência - TSE60.043.758 de 08/09/2023
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação, nos termos do voto do Relator.Acompanharam o Relator, os Ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (Presidente).Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Informativo - STJ644 de 12/04/2019
Não se pode admitir que o decurso do tempo legitime a violação de um direito fundamental.
Informativo - STJ807 de 16/04/2024
certo período de tempo.
Informativo - STF1.028 de 10/09/2021
lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito...
Jurisprudência - STF661383 de 11/09/2012
569 - Concurso público para a contratação de empregados por pessoa jurídica que integra o chamado "Sistema S"....