Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesSúmula - TCU182 de 26/10/1982mediata ou imediatamente com as atribuições inerentes ao cargo ou função exercidos pelo funcionário e com o interesse direto...PrevidenciárioSúmula - TCU162 de 26/10/1982Adiantamento de recursos para aquisição ou revenda de veículos de transporte a servidores de órgão da Administração Federal Direta...AdministrativoSúmula - TCU153 de 11/12/1979invalidez simples, independentemente do tempo de trabalho, terá direito a proventos integrais, com fundamento na Lei nº...PrevidenciárioSúmula - TCU214 de 26/10/1982/79, e integrar as tomadas ou prestações de contas dos responsáveis ou dirigentes de órgãos da Administração Federal Direta...AdministrativoSúmula - TCU246 de 20/03/2002servidor licenciar-se, sem vencimentos, do cargo público ou emprego que exerça em órgão ou entidade da administração direta...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoSúmula - TCU146 de 11/12/1979requisitos necessários a ambas as concessões, notadamente, para a primeira, o "status" de funcionário da Administração Direta...PrevidenciárioSúmula - TCU187 de 26/10/1982pessoa estranha ao serviço público e sem conluio com servidor da Administração Direta ou Indireta e de Fundação instituída...AdministrativoSúmula - TCU254 de 31/03/2010de inclusão na taxa de Bonificações e Despesas Indiretas - BDI do orçamento-base da licitação, haja vista a natureza direta...Tributário1...151617...1250