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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas em um intervalo de tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Constituição garante ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta para o alcance de uma finalidade específica (obtenção de determinada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoIgualdade processual

    A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoIn natura

    prestações equivalentes que a empresa, pelo contrato ou costume, fornece de forma habitual (DELGADO, 2020).Para que uma determinada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoFornecimento

    concedidos pelo empregador ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    concedidos pelo empregador ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova