JurisHand AI Logo

Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    principiológica, ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoErro ou ignorância

    Por exemplo, a importação de determinada mercadoria ignorando ser proibida no Brasil.- Erro acidental: É aquele erro em relação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Cada juiz responde por uma determinada zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição para a Justiça Eleitoral.Já as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    jurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio individual, mas também uma resposta segura, determinada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    tomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoCidadania

    cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoPrazos

    indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos