Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosde receber todas as informações pertinentes a um determinado serviço público que sejam necessárias à defesa de interesses...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoGarantias e vedaçõesférias a seus servidores, além de outros atos de gestão.- Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoGrupo econômicocivil, penal, tributário ou administrativo, estando restrito ao alcance do processo em que alegado e judicialmente determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoQuanto ao local de execuçãoa expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme aplicação do determinado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoSupremacia do interesse públicoÉ a hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoPrestação de ServiçoA contratação de particular deve ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...636465...78