Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrazos específicos no CDCcomplexos, múltiplos fornecedores ou riscos ocultos que apenas se revelam após longo tempo de uso.O prazo de cinco anos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoConstrangimento ilegalA ameaça deve ser determinada.- Depois de lhe haver reduzido a capacidade de resistência: qualquer meio fraudulento que reduza...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoConcessõeseleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoNegócio jurídico anulávelo negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os negócios jurídicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoCláusula de desempenhocaso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoArquivamentoPorém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoOportunidadePor meio de tal princípio é possível, Por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...404142...80