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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

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    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoConcessões

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoCláusula de desempenho

    caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoArquivamento

    Porém, caso o Juiz discorde do requerimento do Ministério Público de arquivamento deverá determinar a remessa os autos para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoOportunidade

    Por meio de tal princípio é possível, Por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    O consumidor deve saber exatamente o que está autorizando, para que finalidade, com que consequências, por quanto tempo e...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados