Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicospor uma série de procedimentos administrativos formais que tem por objetivo determinar um vencedor para contratar com a...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSegurado empregadoManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoIncompatibilidadesvia de consequência, o prejuízo do exercício da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoHipóteses, procedimento e prazotodo o tempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar as áreas abrangidas, só pode atingir locais restritos e determinados...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoOrganização e competências dos estadospela União ou por qualquer outro ente federativo.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoContrato de ConcessãoDentro das variadas formas de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoJuridicidade-Legalidadedemonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...404142...78