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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Porém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    A ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoDependentes

    Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    à proteção de interesses difusos, como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).A sentença proferida em ACP possui, via...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoRoubo majorado

    vítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoServidores Estatais

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoAdicional de Férias

    doutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoTarifas

    A tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas