Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoVícios no inquérito policialPorém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoDependentesEsta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosà proteção de interesses difusos, como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).A sentença proferida em ACP possui, via...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRoubo majoradovítima em seu poder, restringindo sua liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoServidores Estataiseleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoAdicional de Fériasdoutrina administrativista, assim são definidas as gratificações e adicionais:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoTarifasA tarifa, por sua vez, é a expressão econômica da política tarifária, é a contrapartida a ser paga pela fruição de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...333435...80