Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contratação por tempo determinado via direta” em ConceitosConceitoFériasbreve interrupção do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFunçãouma vontade única e pautada no Direito.Tem-se, portanto, que a principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoMinistério públicoAlém disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoFérias coletivasAinda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoNexo causalprecisa demonstrar que o dano experimentado não teria ocorrido caso o agente causador não tivesse praticado/omitido determinado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoOriginária ou derivadacompetência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoAderênciade interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoA ação do agente deve ser destinada a uma pessoa determinada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...323334...80
