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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoServiço militar

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoQuadro de horário

    de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço, cabendo ao empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    telefonia).b) gerais ou coletivos (uti universi): são aqueles prestados à coletividade como um todo, sendo impossível determinar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    valendo-se da utilização de tecnologias da informação e da comunicação para realização do labor a ser previamente determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoConcessionária

    de prestar um determinado serviço público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoFérias

    breve interrupção do contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoConcessão

    A concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público