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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    correto a ser aplicado em um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dobro a remuneração do dia (Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    em dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Por fim, a aposentadoria voluntária pode ser requerida desde que atingido um tempo mínimo de efetivo serviço público, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoEstabilidade

    cargo público e a ser um efetivamente agente público, estando livre para legalmente realizar as funções que lhe são determinadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade