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Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma especial para determinado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoLugar de pagamento

    digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoSalário-família

    benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores ao teto de renda mensal determinado...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    princípio da subsidiariedade, cabendo a Estados e Distrito Federal o exercício da competência supletiva sobre aquele determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    os partidos políticos com representação no Congresso Nacional.Tal como ocorre na ADIn e ADC, podem propor ADPF sobre determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoFunções do ministério público

    titulares são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas integrantes de um determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoCoação

    da coação como vício de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação