JurisHand AI Logo
|

Contratação por tempo determinado via direta” em Conceitos

  • ConceitoDuração do trabalho

    Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    pública e interesses do servidor, o legislador reconhece que o servidor pode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoPericial

    peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de determinado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    legislativa temporária, ou seja, é instituída para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo determinado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    legitimado.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo