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Contraditório” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    Ao passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    155 do Código de Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    8.987/1995).Por se tratar de hipótese extremamente excepcional e tomada em caráter de urgência, fica dispensado o contraditório...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Aury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade (art. 5º, caput e II, CF).- Igualdade processual (art. 5º, caput e II, CF).- Contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Conforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo