Busca AIConceitosTodas as Áreas“Contraditório” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoNatureza jurídicaAlém disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizessencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da eficácia do contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoInquisitivoA inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoSistema acusatórioAo réu é assegurada a garantia ao contraditório e ampla defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoque não resulta na condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoDevido processo legal formalsuas diretrizes, finalidades e alcance se expandem por diversos outros princípios processuais (p. ex., princípios do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formal1234567
