Busca AIConceitosTodas as Áreas“Continuidade do Serviço Público” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalA fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente suas funções.- Militar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoObjetivos da assistência socialPoder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAmpla defesaser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalno segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode ser administrada/gerida por um ente público...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade social1...798081...85
