“Continuidade do Serviço Público” em Conceitos
- ConceitoAposentadoria especial
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoContribuinte individual
administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoDireitos políticos
Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- ConceitoMinistros de estado
o múnus público que lhe é atribuído pelo texto constitucional, o Presidente da República pode nomear Ministros de Estado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
- ConceitoCompetências
são escolhidos, via de regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoPlano nacional de cultura
estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoPrincípios
múnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios