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Continuidade do Serviço Público” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de Consumo

    fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade enganosa ou abusiva;- Produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
  • ConceitoPublicidade

    Assim, princípios tais como o da legalidade administrativa e da supremacia do interesse público acabam tanto por impor uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoDefensoria pública

    representa um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSegurança jurídica

    A preocupação é, portanto, a de garantir que a realização do interesse público sempre será priorizada, mesmo nas hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoInstauração

    Ministério Público ou; por requerimento do ofendido....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    setor como também a possibilidade de continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoContribuições sociais

    Poder Público (no caso, da União), compõe o orçamento da seguridade social é a parte do orçamento Público que, por expressa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais