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Continuidade do Serviço Público” em Conceitos

  • ConceitoCláusulas

    serviço;- aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;- ao preço do serviço e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoConcessionária

    público à população, observadas as regras do edital e do contrato de concessão aos quais se encontra vinculada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de serviço público em relação a terceiros não-usuários do serviço.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 693112/MGTeseA...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPoder Concedente

    concedente e a concessionária (empresa particular).O poder concedente é o ente federativo titular do serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoCaducidade

    serviço público nos exatos termos do contrato.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoTarifas

    que é a atividade administrativa e do que esta deve buscar, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoPolítica Tarifária

    que é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária