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Continuidade do Serviço Público” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    Destarte, entende-se que, mais do que tempo de efetivo serviço, o importante aqui é determinar o tempo pelo qual o empregado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoAdicional Noturno

    cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público seja prestado sem interrupções...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGratificação Natalina

    do serviço/interesse público, como também a própria independência e imparcialidade no exercício do cargo, o servidor se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRedistribuição

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Aquele a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    serviço (art. 51, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoRemoção

    seu deferimento dependerá do preenchimento de critérios como necessidade de serviço, oportunidade e conveniência.Inobstante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção