Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constituição e processo” em ConceitosConceitoComissões permanentes e termporáriasJudiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo legislativo, com vistas à criação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoInstrumentos de democracia semidiretapor si mesmo, julgar qual é a melhor escolha a ser feita.A partir de um processo histórico encontramos três formas de participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresinterligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComposição e legislaturaPoder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoModalidades e natureza jurídicadão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu campo de atuação e objetivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoDireitos e Vantagense estão previstas ao longo do Título III, da Lei nº 8.112/1990, e sua concessão dependerá do cumprimento dos requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...424344...87
