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Constituição e processo” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição e decadência

    da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoParidade de armas

    e etapas do processo, as quais devem estar dispostas em lei e ser de amplo conhecimento das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoContraditório substancial

    influir no processo, manifestando-se de forma efetiva e sobre todos os pontos e fundamentos relevantes do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoProteção da confiança

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    de natureza preparatória com relação ao processo penal, e que pretende averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial