Busca AIConceitosTodas as Áreas“Constitucional” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciacorrespondência", estão elencadas as condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoPrincípios e diretrizesCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoPublicidadeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoIntervençãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoRemuneração e abono de fériasAlém do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...363738...67