“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei14.956 de 03/09/2024
Art. 1º - Fica conferido o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Lei14.991 de 27/09/2024
Art. 3º - As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba de que trata esta Lei serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.
Lei15.003 de 16/10/2024
Lei nº 15.003 de 16 de Outubro de 2024...
Lei15.030 de 18/11/2024
Lei nº 15.030 de 18 de Novembro de 2024...
Lei15.046 de 17/12/2024
Lei nº 15.046 de 17 de dezembro de 2024...
Lei15.019 de 12/11/2024
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do ano civil imediatamente subsequente ao da data de sua publicação.
Lei15.031 de 21/11/2024
Lei nº 15.031 de 21 de Novembro de 2024...
Lei15.024 de 13/11/2024
Art. 1º - Fica aberto crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00 (duzentos e trinta milhões oitocentos e noventa e um mil e cinco reais), para atender às programações constantes do Anexo desta Lei.