Lei nº 15.003 de 16 de Outubro de 2024
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 16 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
Fica inscrito o nome de André Pinto Rebouças, conhecido como André Rebouças, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva Enrique Ricardo Lewandowski
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.10.2024.