Artigo 2º da Lei nº 15.003 de 16 de Outubro de 2024
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
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