“Consolidação das Leis do Trabalho” em Legislação Federal

Lei2.585 de 03/09/1955
Art. 1 - É concedido à Sociedade Médica de Uberlândia o auxílio de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) pela realização do 7º Congresso Médico do Triângulo Mineiro e do Brasil Central, ocorrido, naquela cidade, em junho de 1955.
Lei2.580 de 24/08/1955
Lei nº 2.580 de 24 de Agosto de 1955...
Lei2.650 de 18/11/1955
Art. 1 - Fica revogada a letra g do art. 10 do Decreto-lei nº 5.625, de 28 de junho de 1943 , incluída pelo Decreto-lei nº 6.548, de 31 de maio de 1944.
Lei2.676 de 08/12/1955
Lei nº 2.676 de 8 de dezembro de 1955...
Lei2.672 de 07/12/1955
O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL , no exercício DO cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:...
Lei2.594 de 08/09/1955
Art. 1 - O atual curso de Geografia e História das Faculdades de Filosofia do país é desdobrado em dois cursos independentes, curso de Geografia e curso de História.
Lei2.434 de 27/02/1955
Lei nº 2.434 de 27 de Fevereiro de 1955...
Lei2.430 de 19/02/1955
Art. 4 - O Ministério da Educação instruções regulamentando a realização das provas.