JurisHand AI Logo
|

Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    proteção das partes móveis, distância entre elas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoObrigações

    doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoIluminação

    (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoEdificações

    Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Pensando no viés profilático, a CLT, além de determinar as linhas gerais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoPenalidades

    a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades