Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalho(art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoAdvocacia geral da uniãoEnquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesdas obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento e transmissão, além dos contratos em geral regulados pelo Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoNormas de proteçãoproteção das partes móveis, distância entre elas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoO princípio de tal estrutura normativa está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...789...148
