JurisHand AI Logo
|

Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Como já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPrincípios do ensino

    didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (art. 207).- Garantia de padrões de qualidade de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Perigo de contágio venéreo.- Perigo de contágio de moléstia grave.- Perigo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoComposição e legislatura

    o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Tendo por base o art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    142, §2º).A princípio, o art. 142, §3º, IV, da CF, nega aos oficiais militares o direito de sindicalização e greve, contudo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios