Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoSalário inferior ao mínimosobrevivência do trabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoTempo em regime parcialConforme previsões normativas, a jornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoA seguridade social, ao longo da sua evolução e, atualmente, com profunda ligação com os direitos sociais (art.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoPersonalidade e capacidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoBens públicos e privadosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoBens consumíveis e inconsumíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...252627...148
