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Considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoHierarquia

    e, de forma reflexa, acaba atingindo parte significativa das atividades administrativas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    das partes).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoOrganização do estado

    de Governo, havendo ainda um Poder Legislativo e um Poder Judiciário independentes e fortemente atuantes, inclusive para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoSaúde

    e gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLicitação

    para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    e sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo