Busca AIConceitosTodas as Áreas“Considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoTempo de pagamentoPara que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoReceptação de animala finalidade de produção ou de comercialização, semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPrincípio da insignificânciaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoDano simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoFurto minorado ou privilegiadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoAumento de penaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de pena1...114115116...148
