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Considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    O Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adeq...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Entre os seus diversos objetivos acadêmicos e normativos, a principal preocupação do Direit...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoFormas de pagamento

    O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança e medicina do trabalho, geram...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoRemuneração

    Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intrajornada e interjornadas são direitos irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    As desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da soci...

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    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário