Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoCulturadeste na construção e perpetuação da identidade nacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoCompetênciasCongresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticoscancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoAutonomia internaautonomia partidária, porém, deve respeitar os princípios básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoEleição e posseA cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAcento constitucionalassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoOutras questões atinentes à competênciadescumprimento às regras de competência, limites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCondições de elegibilidadeVereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...8485868788
