Busca AIConceitosTodas as Áreas“Conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nulonegócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoIntervenção da união dos estadosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetênciasMinistério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoSimulaçãoStolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Flávio Tartuce.- DOUTRINA MODERNA (simulação como causa de nulidade absoluta) - Inacio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoÓrgãos do poder judiciárioSuperior Tribunal de Justiça.Por fim, vale pontuar que a Constituição Federal de 1988 também criou o Conselho Nacional de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoConceitoO cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoNegócio jurídico anulávelnão atinge o terceiro de boa-fé.A sentença anulatória do negócio jurídico produz efeitos ex nunc.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...353637...85