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Conselho nacional de justiça” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    um Tribunal de Justiça).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPrazos

    polícia judiciária.”Na Justiça Federal o prazo também é distinto, conforme disposição da Lei n° 5.010/1966: “Art. 66.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoObrigações Alternativas

    um optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    abarcar tanto a promoção, proteção e recuperação do indivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoAcento constitucional

    do princípio da ampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional