“Conselho nacional de justiça” em Conceitos

ConceitoVedação de organização paramilitar
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoRegime de previdência privada
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoRegras gerais
se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
ConceitoPagamento portável
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento portável
ConceitoPagamento quesível
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
ConceitoPessoas jurídicas de direito privado
tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Pessoas jurídicas de direito privado
ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoRegras gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais