“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoFiguras especiais do estelionato
independentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Figuras especiais do estelionato
ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
extensão e conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
justamente com vistas à garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
ConceitoRequerimento
Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoTrabalho noturno
contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem estar físico, psíquico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
ConceitoRegime geral de previdência social
A gestão do sistema previdenciário geral é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (“INSS").As regras sobre o regime...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes