“Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoEducação, cultura e desporto
ao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoPersonalidade e capacidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
em bens de consumo natural (causam a destruição imediata da própria substância no primeiro uso) e bens de consumo jurídico...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoBens móveis e imóveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoBens principais e acessórios
Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens singulares e coletivos
A unidade é resultante da lei. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos