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Conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoComeço da existência legal

    sociais.- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar o registro,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoMoralidade administrativa

    no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoSegurança jurídica

    A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoExposição da intimidade sexual

    Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    8.987/95, bem como no próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Serviços de mobilidade urbana, plataformas de entrega de alimentos e aplicativos bancários são exemplos dessa integração,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    e/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais